Proposições do(a) parlamentar Lucas Barreto

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Proposições do(a) parlamentar Lucas Barreto
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Lucas Barreto
Matéria:
REQ 64/2023 - CI
Ementa:
Requeiro a convocação da Exma. Sra. Maria Osmarina Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o licenciamento ambiental da PETROBRAS, objetivando a prospecção de gás e petróleo, na costa do Amapá.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
16/08/2023
Matéria:
REQ 11/2019 - CMA
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as soluções e impacto ambiental causado por plantações, construções irregulares e estradas feitas em áreas de preservação ambiental em Bonito- MS, com os convidados que relacionam.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) e outros.
Data:
09/04/2019
Matéria:
REQ 30/2019 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Justiça Restaurativa".
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
11/04/2019
Matéria:
REQ 32/2019 - CDH
Ementa:
Requer o aditamento do RQS nº 30/2019-CDH que aprovou realização de audiência pública para debater o tema "Justiça Restaurativa", para incluir entre os convidados a Drª Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
22/04/2019
Matéria:
REQ 1/2019 - CDRUBM
Ementa:
Requer realização de diligência externa no Município de Altamira, no Estado do Pará, com a finalidade de fiscalizar "in loco" o empreendimento Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
17/09/2019
Matéria:
REQ 2/2019 - CDRUBM
Ementa:
Requer realização de audiência pública com a finalidade de debater o cumprimento dos condicionantes do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
17/09/2019
Matéria:
REQ 46/2019 - CDR
Ementa:
Requer realização de diligência externa no Município de Altamira, no Estado do Pará, com a finalidade de fiscalizar "in loco" o empreendimento Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
17/09/2019
Matéria:
REQ 47/2019 - CDR
Ementa:
Requer realização de audiência pública com a finalidade de debater o cumprimento dos condicionantes do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
17/09/2019
Matéria:
REQ 65/2020 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em 24/04/2020.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
29/04/2020
Matéria:
REQ 95/2021 - CDIR
Ementa:
Requer licenca missao politica de interesse parlamentar no Amapa no dia 06-05-2021.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
06/05/2021

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