Proposições do(a) parlamentar Lucas Barreto

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Proposições do(a) parlamentar Lucas Barreto
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Lucas Barreto
Matéria:
REQ 1/2019 - CDRUBM
Ementa:
Requer realização de diligência externa no Município de Altamira, no Estado do Pará, com a finalidade de fiscalizar "in loco" o empreendimento Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
17/09/2019
Matéria:
REQ 1/2023 - MPV 1170/2023
Ementa:
Requer votação em destaque da emenda nº 44.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
08/08/2023
Matéria:
REQ 2/2019 - CDRUBM
Ementa:
Requer realização de audiência pública com a finalidade de debater o cumprimento dos condicionantes do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
17/09/2019
Matéria:
REQ 2/2023 - MPV 1170/2023
Ementa:
Requer votação em destaque da emenda nº 45.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
08/08/2023
Matéria:
REQ 3/2022 - CCJ
Ementa:
Requer que na Audiência Pública com o objetivo de instruir a PEC 76/2019, que “alteraa Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública” seja incluído o convidado que menciona.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
16/03/2022
Matéria:
REQ 3/2023 - MPV 1170/2023
Ementa:
Requer votação em destaque da emenda nº 46.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
08/08/2023
Matéria:
REQ 3/2024 - CAS
Ementa:
Requer nos termos art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre o uso de cigarros eletrônicos.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
23/02/2024
Matéria:
REQ 4/2022 - CCJ
Ementa:
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2020 - CCJ, do REQ 2/2020 - CCJe do REQ 3/2020 - CCJ, com o objetivo de instruir a PEC 76/2019, que “alteraa Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos desegurança pública” seja incluído o convidado que menciona.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
16/03/2022
Matéria:
REQ 4/2023 - MPV 1170/2023
Ementa:
Requer votação em destaque da emenda nº 47.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
08/08/2023
Matéria:
REQ 4/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o alcoolismo na adolescência no Brasil.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
23/02/2024

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