Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho

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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
Parlamentar
Carlos Portinho
Matéria:
Ementa:
Requer que na audiência pública objeto do REQ 06/2024-CI, para instrução do PL 2736/2021, seja incluído entre os convidados o senhor Eduardo Rebuzzi, Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística).
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
10/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência a fim de prestar informações como as entidades que administram o esporte estão se organizando para prevenir e combater a manipulação de resultados após a regulamentação das apostas esportivas no Brasil.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
22/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informaçõessobre como o Estado está se organizando para combater a manipulação das apostasesportivas após a sua regulamentação no Brasil.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
22/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer sejam convidados representantes da empresa SportRadar e o Senhor Thairo Arruda, CEO do Botafogo.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
22/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLP 80/2023, que “dispõe sobre a emissão de moeda soberana no formato digital”.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
21/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
10/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ednaldo Rodrigues, informações sobre o quadro de árbitros das partidas do campeonato Brasileiro.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
26/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer Licenças para Atividade Política no Estado 28 e 29 de fevereiro 2024.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
27/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, informações específicas relacionadas aos oficiais de integridade que exerceram suas funções na Confederação Brasileira de Futebol desde maio de 2022 até a presente data.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
13/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que seja convidado o Senhor Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de para prestar informações.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
26/06/2024

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