Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho

Matéria:: REQ 35/2024 - CPIMJAE
Ementa:: Requer sejam convidados representantes da empresa SportRadar e o Senhor Thairo Arruda, CEO do Botafogo.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 22/04/2024

Matéria:: REQ 43/2024 - CCDD
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLP 80/2023, que “dispõe sobre a emissão de moeda soberana no formato digital”.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 21/03/2024

Matéria:: REQ 48/2024 - CCDD
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 10/04/2024

Matéria:: REQ 55/2024 - CPIMJAE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ednaldo Rodrigues, informações sobre o quadro de árbitros das partidas do campeonato Brasileiro.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 26/04/2024

Matéria:: REQ 60/2024 - CDIR
Ementa:: Requer Licenças para Atividade Política no Estado 28 e 29 de fevereiro 2024.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 27/02/2024

Matéria:: REQ 94/2024 - CDIR
Ementa:: Requer Licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal (RISF, art. 40 e art. 13; CF, art. 55, III)
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 06/03/2024

Matéria:: RQS 59/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher.
Autor:: Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:: 15/02/2024

Atividade Legislativa