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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Parlamentar
- Carlos Portinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro das Relações Exteriores, para que compareça a esta Comissão, a fim de esclarecer os impactos internacionais das recentes declarações do Presidente da República que comparam a contraofensiva militar israelense na Faixa de Gaza ao Holocausto e as possíveis medidas a serem adotadas pelo Itamaraty para remediar a situação.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 19/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro das Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de dialogar acerca das informações sobre a exigência de vistos para tripulantes de voos estrangeiros.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Volodymyr Zelensky, Presidente da Ucrânia, a comparecer a esta Comissão, a fim de debater a dificuldade que a Ucrânia tem enfrentado em estabelecer relações diplomáticas com o nosso país, demonstrada pela demora do governo brasileiro em convidar o Chanceler ucraniano DmytroKuleba para visitar o Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 28/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os motivos que levaram o grupamento da Polícia Federal do Aeroporto de Guarulhos a fazer a apreensão do passaporte do Senhor Sérgio Tavares, cidadão português, quando desembarcou no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, para cobrir as manifestações a serem realizadas na Avenida Paulista.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2024 - CEsp seja incluído como convidado o Senhor Thairo Arruda, CEO da Sociedade Anônima do Futebol do Botafogo.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 04/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2024 - CCDD sejam incluídos os convidados listados.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença nos termos do RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 07/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 06/2024-CI, para instrução do PL 2736/2021, seja incluído entre os convidados o senhor Eduardo Rebuzzi, Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística).
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência a fim de prestar informações como as entidades que administram o esporte estão se organizando para prevenir e combater a manipulação de resultados após a regulamentação das apostas esportivas no Brasil.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 22/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informaçõessobre como o Estado está se organizando para combater a manipulação das apostasesportivas após a sua regulamentação no Brasil.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 22/04/2024
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