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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Parlamentar
- Carlos Portinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a metodologias e sistemas de realização de pesquisas eleitorais de intenção de voto, com a presença dos representantes dos principais institutos de pesquisa do país, de cientistas políticos e de outros especialistas na área.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 07/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1706/2019, que “dispõe sobre normas gerais para concessão do Passe Livre Estudantil”.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 22/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 50/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PL n° 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009 e 13.493 de 17 de outubro de 2017” seja incluído convidado.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 13/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 713/2021, que “dispõe sobre a responsabilidade educacional pela universalização da oferta e pela garantia de padrão de qualidade do ensino na educação básica”.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 06/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao Requerimento REQ 28/2022 - CDIR.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 15/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do II Congresso Internacional de Direito Desportivo do GEDD-FND/UFRJ, bem como do XI Simpósio de Direito Desportivo do GEDD-FND/UFRJ, em Porto, Portugal.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade politica
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 05/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão no exterior.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 05/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para atividade política
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 06/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade no Estado
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 07/12/2022
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