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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Parlamentar
- Carlos Portinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Constituição de uma Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar "in loco" a situação do Município de Petrópolis/RJ em decorrência dos fortes temporais que assolaram a cidade.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Romário (PL/RJ), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 17/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão de Debate Temático sobre a campanha de vacinação obrigatória da Covid-19 em crianças entre 5 e 11 anos.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 23/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Especial, no dia 19 de maio ou em data próxima, a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia das Defensoras e Defensores Públicos.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 23/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial em Comemoração a Campanha da Fraternidade 2022, tema : "Fraternidade e Educação".
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 07/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 30-PLEN, apresentada ao PL nº 1472/2021.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 09/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS nº 85/2022.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 09/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do destaque à Emenda nº 30-PLEN ao PL nº 1472, de 2021.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de aplauso ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa do Comandante-geral do Corpo de Bombeiros e também Secretário de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro Coronel Leandro Sampaio Monteiro e dos distintos membros desta corporação Tenente Coronel Paulo Costa; Subtenente José Maria da Silva; Subtenente Vander Luiz da Silva Nascimento e Subtenente Luciano Oliveira de Santana, bem como, a todos os bombeiros que se dedicaram incansavelmente desde o primeiro minuto da ocorrência da tragédia que assolou o município de Petrópolis-RJ, em fevereiro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 11/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em decorrência das chuvas de Petrópolis em 2022.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 21/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, informações sobre repasses federais para o Município de Petrópolis/RJ em 2022.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 21/03/2022
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