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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Parlamentar
- Carlos Portinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia Internacional do Autismo.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 16/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe Sessão de Debates, com a participação do Ministro Alexandre de Moraes, a fim de esclarecer aos senadores questões atinentes aos inquéritos nº 4.828 e nº 4781, que investigam respectivamente a promoção de atos antidemocráticos e o uso de fake news para atacar membros do Judiciário, ambos da relatoria do Eminente convidado.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 30/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorrogação da Comissão Temporária Externa destinada a Acompanhar "in loco" a situação do Município de Petrópolis/RJ, criada pelo RQS nº 90/2022.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 06/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessões de Debates Temáticos, com a finalidade de debater o PL nº 700/2022.
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do Bancada Feminina no Senado Federal Nilda Gondim (MDB/PB), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 12/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda n° 5-PLEN.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 18/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 2788/2019.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 19/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 58-PLEN à MPV nº 1075/2021.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 19/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o PL nº 6204/2019, e o tema da Desjudicialização da Execução Civil no Brasil.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do UNIÃO Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 19/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, no dia 02/05/2022, a fim de homenagear os 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de eventos - Abrape.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 20/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 19-PLEN ao PL 3825/19.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 26/04/2022
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