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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Parlamentar
- Carlos Portinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.007/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 48 à Medida Provisória nº 1185/2023.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 19/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença do dia 04 de junho
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 25/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 48 da MPV 1147/2022.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 15/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2023 - CE seja incluído como convidado o senhor Celso Niskier, Secretário-executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 29/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PLP 93/2023.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 19/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do PL nº 1052/2020 da pauta da Ordem do Dia.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 27/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação) pelos relevantes serviços prestados por suas instituições representadas para o desenvolvimento da Educação no Brasil.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a MSF nº 4/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do PT Beto Faro (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 30/04/2024
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