Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho

Matéria:: RQS 414/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação) pelos relevantes serviços prestados por suas instituições representadas para o desenvolvimento da Educação no Brasil.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 05/06/2024

Matéria:: PL 4000/2021

Tramitação Bicameral do(a) PL 4000/2021
Ementa:: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a fim de tornar exigível a aprovação de dois terços dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária, em condomínios edilícios.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 11/11/2021

Matéria:: RQS 2258/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater o PLP nº 134/2019.
Autor:: Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Romário (PL/RJ), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:: 16/11/2021

Matéria:: REQ 19/2024 - CDIR
Ementa:: Requer Licença nos termos do RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 07/02/2024

Matéria:: REQ 4/2024 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os motivos que levaram o grupamento da Polícia Federal do Aeroporto de Guarulhos a fazer a apreensão do passaporte do Senhor Sérgio Tavares, cidadão português, quando desembarcou no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, para cobrir as manifestações a serem realizadas na Avenida Paulista.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 27/02/2024

Matéria:: RQS 417/2022
Ementa:: Retirada do Requerimento nº 415, de 2022 oferecido ao PL nº 2486/2021.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 02/06/2022

Matéria:: REQ 1/2023 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a possível revogação do Decreto 9.731, de 2019 - que que dispensa de forma unilateral, vistos de visita, a Comunidade da Austrália, do Canada, Dos Estados Unidos da América e do Japão.
Autor:: Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:: 09/03/2023

Matéria:: PEC 46/2022

Tramitação Bicameral do(a) PEC 46/2022
Ementa:: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Autor:: Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Romário (PL/RJ), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:: 22/12/2022

Matéria:: REQ 34/2023 - CEsp
Ementa:: Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 38 ao PL 3626/2023.
Autor:: Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:: 08/11/2023

Atividade Legislativa