Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Parlamentar
- Carlos Portinho
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a metodologias e sistemas de realização de pesquisas eleitorais de intenção de voto, com a presença dos representantes dos principais institutos de pesquisa do país, de cientistas políticos e de outros especialistas na área.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 07/10/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ednaldo Rodrigues, informações sobre o quadro de árbitros das partidas do campeonato Brasileiro.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 26/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 55 ao PL 412/2022.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1706/2019, que “dispõe sobre normas gerais para concessão do Passe Livre Estudantil”.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 22/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 50 ao PL 412/2022.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 50/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PL n° 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009 e 13.493 de 17 de outubro de 2017” seja incluído convidado.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 13/12/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer DVS da Emenda 14 do PLP 93/2023
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 21/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer Licenças para Atividade Política no Estado 28 e 29 de fevereiro 2024.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 713/2021, que “dispõe sobre a responsabilidade educacional pela universalização da oferta e pela garantia de padrão de qualidade do ensino na educação básica”.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 06/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2023 - CE seja incluído como convidado o senhor Celso Niskier, Secretário-executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 29/06/2023
Fazer nova pesquisa ›