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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Parlamentar
- Carlos Portinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda 105 à PEC 45/2019.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, informações específicas relacionadas aos oficiais de integridade que exerceram suas funções na Confederação Brasileira de Futebol desde maio de 2022 até a presente data.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 13/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Destaque CCJ Emenda 736 à PEC 45/2019
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Senhor Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de para prestar informações.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 26/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, informações acerca do "quality manager" (gerente de qualidade) e do observador do Árbitro Assistente de Vídeo (VAR) na partida entre Botafogo e Palmeira, ocorrida no dia 01 novembro de 2023, às 21h30, no Estádio Nilton Santos, localizado no Rio de Janeiro, e na partida entre Palmeiras e Vasco, ocorrida no dia 27 de agosto de 2023, às 18h30, no Estádio Allianz Park, localizado em São Paulo.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 26/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam requisitados ao Presidente da Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a íntegra das imagens internas da cabine do Árbitro Assistente de Vídeo (VAR)na partida do Botafogo e Palmeira, ocorrida no dia 01 novembro de 2023, às 21h30, no Estádio Nilton Santos, localizado no Rio de Janeiro, desde o início do lance que ocasionou expulsão do jogador Adryelson e na partida Palmeiras e Vasco, ocorrida no dia 27 de agosto de 2023, às 18h30, no Estádio Allianz Park, localizado em São Paulo.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 26/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, informações acerca da partida entre Athletico-PR e Flamengo, ocorrida no dia 16/06/2024, às 16h00, na Ligga Arena, em Curitiba – PR.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 26/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a homologação, pelo Ministério da Saúde, da Resolução 715 de 20 de julho de 2023,que dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde, que prevê a legalização do aborto e da maconha.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 31/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao Requerimento REQ 28/2022 - CDIR.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 15/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de discutir o PL nº 3.696, de 2023, que “Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema; a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, que altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE; a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências; a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências; e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras e para prorrogar a política de cotas de tela na TV paga e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 25/08/2023
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