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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Parlamentar
- Carlos Portinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 335, apresentada à MPV nº 1085/2021.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 24/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 84-PLEN, apresentada à MPV nº 1090/2021 - PLV nº 12/2022.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 24/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 23 ao Projeto de Lei nº 1.213/2024.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 29/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque, para votação em separado, do art. 35, X, “h” do PL 1825/2022(Substitutivo-CD), que “institui a Lei Geral do Esporte".
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 03/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque, para votação em separado, do § 14 do art. 98 do PL 1825/2022 (Substitutivo-CD), que “institui a Lei Geral do Esporte
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 03/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 914/2024.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 04/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 914/2024.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 04/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de homenagear a passagem dos 72 anos da Legião da Boa Vontade.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez, nos casos de aborto previsto em lei, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas, e a Resolução nº 2.378/24, do Conselho Federal de Medicina (CFM).
- Autor:
- Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação) pelos relevantes serviços prestados por suas instituições representadas para o desenvolvimento da Educação no Brasil.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 05/06/2024
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