Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho

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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Carlos Portinho
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de dialogar e qualificar o debate acerca da PEC 32/2022, que “altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ) e outros.
Data:
06/12/2022
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 576/2021, que “disciplina a outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore”
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
20/04/2022
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão de novos convidados na audiência pública objeto do Req 11/2022-CI, que visa instruir o PL 576/2021.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
03/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão dos seguintes convidados na audiência pública que visa instruir o PL 576/2021.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
06/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2o, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro Interino da Educação, Sr. Victor Godoy Veiga, informações acerca das obras públicas iniciadas e não concluídas, no período de 2006 até o ano de 2018.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
12/04/2022
Matéria:
Ementa:
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do 2022 International Partnering Forum (IPF), o principal evento no segmento de Eólicas Offshore, em Atlantic City, NJ, Estados Unidos da América.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
14/02/2022
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei do Senado n° 412, de 2022
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
07/11/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 ao PL 2486/2021, que “altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física”.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
24/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requer destaque para votação em separado do art. 3°, da emenda 1 - CAE
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
13/12/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a metodologias e sistemas de realização de pesquisas eleitorais de intenção de voto, com a presença dos representantes dos principais institutos de pesquisa do país, de cientistas políticos e de outros especialistas na área.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
07/10/2022

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