Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho

Encontradas 90 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 42/2022 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 ao PL 2486/2021, que “altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física”.
Autor:: Senador Romário (PL/RJ), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 24/05/2022

Matéria:: REQ 43/2022 - CAE
Ementa:: Requer destaque para votação em separado do art. 3°, da emenda 1 - CAE
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 13/12/2022

Matéria:: REQ 49/2022 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a metodologias e sistemas de realização de pesquisas eleitorais de intenção de voto, com a presença dos representantes dos principais institutos de pesquisa do país, de cientistas políticos e de outros especialistas na área.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 07/10/2022

Matéria:: REQ 57/2022 - CE
Ementa:: Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1706/2019, que “dispõe sobre normas gerais para concessão do Passe Livre Estudantil”.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 22/06/2022

Matéria:: REQ 59/2022 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 50/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PL n° 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009 e 13.493 de 17 de outubro de 2017” seja incluído convidado.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 13/12/2022

Matéria:: REQ 63/2022 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 713/2021, que “dispõe sobre a responsabilidade educacional pela universalização da oferta e pela garantia de padrão de qualidade do ensino na educação básica”.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 06/07/2022

Matéria:: REQ 189/2022 - CDIR
Ementa:: Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do II Congresso Internacional de Direito Desportivo do GEDD-FND/UFRJ, bem como do XI Simpósio de Direito Desportivo do GEDD-FND/UFRJ, em Porto, Portugal.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 10/05/2022

Atividade Legislativa