Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho

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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Carlos Portinho
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências” seja incluída a convidada que apresenta.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
10/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar atividade politica no Estado.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
22/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença dos dias 11 a 13 de junho.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
10/06/2024

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