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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Carlos Portinho
Encontradas 268 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial para celebrar os 50 anos do I Seminário de Estudos dos Problemas Urbanos de Brasília.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 18/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 19/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de louvor à Assembleia Legislativa do Espírito Santo pela soltura do Deputado Estadual Capitão Assumção.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 19/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a liberdade de expressão.
- Autor:
- Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 23/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 11 (onze) membros titulares para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, acompanhar investigação da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da América (United States House of Representatives) sobre denúncias oferecidas pelo empresário Elon Musk e a empresa X (antigo Twitter) acerca de possíveis violações de preceitos fundamentais da Constituição Federal e de ameaças a direitos e garantias individuais que estariam tendo lugar em nosso país.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 24/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 202/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PODEMOS Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 24/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a MSF nº 4/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do PT Beto Faro (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 30/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Reque o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 1026 de 2024, para data certa.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 30/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do parágrafo 12 do art. 2º do Projeto de Lei nº 2/2024.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 30/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 279/2024.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 30/04/2024
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