Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho

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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Carlos Portinho
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2012/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Oposição Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
14/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2757/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA), Líder do Oposição Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
14/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021.
Autor:
Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Líder do REPUBLICANOS Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
21/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude de inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI).
Autor:
Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:
22/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 140 do Projeto de Lei nº 3.626/2023.
Autor:
Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:
22/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 143 do Projeto de Lei nº 3.626/2023.
Autor:
Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:
22/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 1047/2023.
Autor:
Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:
28/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 139 ao Projeto de Lei nº 3626/2023.
Autor:
Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:
28/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 1048/2023.
Autor:
Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:
29/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 157 ao Projeto de Lei nº 3.626/2023.
Autor:
Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:
29/11/2023

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