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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Carlos Portinho
Encontradas 256 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão Especial destinada a homenagear o centenário de Jaime Caetano Braun.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 64º aniversário de Brasília.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 21/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 48 à Medida Provisória nº 1185/2023.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 19/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 159 ao Projeto de Lei nº 3.626/2023.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 11/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de apoiamento ao Recurso nº 16/2023.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 13/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 826/2019.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 20/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 10 do Projeto de Lei nº 1026/2024.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 30/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 27 do Projeto de Lei Complementar nº 233/2023.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos das "Diretas Já!".
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 19/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a MSF nº 4/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do PT Beto Faro (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 30/04/2024
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