Requerimento n° 80, de 2024


Ementa:
Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 826/2019.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Publicada
Último local:
24/05/2024 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
24/05/2024 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-10-03 às 19:49

Identificação:
RQS 80/2024
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
20/02/2024
Descrição/Ementa
Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 826/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 80/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/02/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
25/05/2024 Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 76
A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
Ao Arquivo.
21/02/2024 Publicado no DSF Páginas 312-314 - DSF nº 10
Autuado o Requerimento nº 80/2024. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
24/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 24/05/2024 às 16h27
24/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 76
20/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 80/2024. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 312-314 - DSF nº 10
RQS 80/2024
Última atualização de dados legislativos: 06/06/2024 10:54