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Proposições do(a) parlamentar Marcos do Val
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcos do Val
- Parlamentar
- Marcos do Val
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 14/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde, com fundamento no art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, para o período de 21/06/2023 a 20/07/2023.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 26/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1864/2019, que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e a Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, para estabelecer medidas contra a corrupção, o crime organizado e os crimes praticados com grave violência a pessoa. Com os seguintes convidados: Procuradora-Geral da República; Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin - Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Douglas Ficher - Procurador Regional da 4ª Região; Vladimir Barros Aras – Procurador Regional da República; Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal (DPF); Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal da 5ª Vara do Rio Grande do Norte; Deltan Dallagnol – Procurador da República; René Ariel Dotti – Professor titular de Direito Penal da UFPR e advogado; Gustavo Badaró – Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela USP; Paulo Cesar de Freitas – Promotor de Justiça do MP-MG; Wilman Rene Gonçalves Alonso – Coronel da PM-RJ; Rogério Greco – Procurador de Justiça do MP-MG e Professor de Direito Penal da UVV; José Darcy Santos Arruda – Delegado Geral da Polícia Civil do Espirito Santo e Professor de Direito Penal da Universidade Estácio de Sá; Diogénes de Luca – Coronel da PM-SP; Ilona Szabó de Carvalho - Diretora-executiva do Instituto Igarapé; Raul Belens Jungmann Pinto - Ex-ministro da Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 24/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com o objetivo de debater a prorrogação dos benefícios da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 (Lei do Audiovisual). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. Henrique Medeiros Pires, Secretário Especial da Cultura do Ministério da Cidadania; 2. Sr. Christian de Castro, Diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (ANCINE); 3. Sr. Leonardo Edde, Presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (SICAV); 4. Sr. Mauro Garcia, Presidente Executivo da Brasil Audiovisual Independente (BRAVI).
- Autor:
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES) e outros.
- Data:
- 25/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para desempenho de missão parlamentar no exterior, em Emirados Árabes Unidos.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 06/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Subcomissão Permanente com o objetivo de debater a regulamentação do art. 6º do Acordo de Paris, no que se refere aos sistemas de precificação de carbono.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 05/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer justificação de ausência, nos termos do art 13 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 12/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar Missão Oficial em Londres.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 14/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater a prorrogação dos benefícios da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 (Lei do Audiovisual).
- Autor:
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 28/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 182 da PEC 6/2019 que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências."
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 11/09/2019
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