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Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão Especial, no dia 05/12/23, para homenagear os sessenta anos de fundação da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 31/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o PL 2966/2019 deliberado terminativamente pela CAE, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 14/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado da Emenda nº 155 ao Projeto de Lei nº 3.626/2023.
- Autor:
- Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 29/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie a Política Nacional de Mudanças do Clima, instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, bem como a implementação das metas assumidas pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris, que é o tratado internacional da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC), que rege medidas de redução de emissão de gases do efeito estufa a partir de 2020, com destaque para as ações de combate aos desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, no exercício de 2021.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 26/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Convite ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para comparecer ao Plenário do Senado a fim de prestar informações sobre a atuação no Ministério das Relações Exteriores nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19 e outras questões relacionadas.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 16/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 988/2021.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 16/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aditamento ao RQS nº 1490/2021.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 06/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de Pesar pelo falecimento do agente socioeducativo Thiago Correa de Souza.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 10/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 935/2021.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 10/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989, e a Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998, com o objetivo de estabelecer parâmetros sobre a comercialização do ouro, e revoga artigos da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 11/03/2021
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