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Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
Encontradas 171 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, informações sobre os gastos da Presidência da República com os Cartões de Pagamento do Governo Federal (CPGF). Mais especificamente, requerem-se informações detalhadas sobre todos os gastos realizados entre 2019 e 2021 com este meio de pagamento, incluindo nome/CPF do portador, responsável por autorizar o gasto, nome/CNPJ do favorecido, e valor pago.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 18/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja solicitado ao TCU a íntegra do Processo nº 027.973/2022-0, que visa apurar suposta omissão da Polícia Rodoviária Federal para combater os bloqueios nas estradas feitos por caminhoneiros diante do descontentamento com o resultado das eleições presidenciais.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 23/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal - PRF, Antônio Fernando Oliveira, informações acerca da atuação da PRF nas eleições de 2022.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2023 – CCJ, seja incluída a Comissão de Assuntos Sociais e seja retirada a participação da Comissão de Educação Cultura e Esporte.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 26/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao REQ. 22 de 2023/CDH
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 14/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, na Audiência Pública objeto do REQ 11/2023 – CSP, seja incluída a Comissão de Assuntos Sociais, seja retirada a participação da Comissão de Educação Cultura e Esporte e indica convidados.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 13/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), Comissão de Segurança Pública (CSP) e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3713/2019, que “altera a Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1496, de 2021, que "altera o art. 9º-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, para dispor sobre a identificação do perfil genético de condenados.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a CCJ, CE, CDH, com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 10/04/2023
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