Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Fabiano Contarato
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal de 1988 combinado com o art. 90, inciso X do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de auditoria, pelo Tribunal de Contas da União, sobre a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e seus instrumentos, como os planos setoriais, com atenção especial ao Plano Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC).
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/07/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais que seja convidada a Ministra Damares Alves do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para prestar informações sobre as condições de trabalho do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) e outros.
Data:
04/07/2019
Matéria:
Ementa:
Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar informações sobre a exoneração do diretor presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Dr. Ricardo Magnus Osório Galvão, e apresentar as diretrizes do Ministério para o INPE na atual gestão, bem como os planos da pasta para monitorar o desmatamento e a degradação florestal no país.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
06/08/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a interrupção de Projetos de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo - DP, firmados com laboratórios para produção de medicamentos de distribuição gratuita.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
17/07/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os atos normativos para realocação de limites, categoria, criação ou extinção de unidades de conservação.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
19/08/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2019 - CMA, seja incluído o convidado André Lima, ex-Secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal e professor de direito ambiental.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
02/09/2019
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública na CMA para debater o papel de áreas protegidas no Brasil para territórios comunitários, geração de renda e conservação da biodiversidade com os convidados que relaciona.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
27/08/2019
Matéria:
Ementa:
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 56/2019 - CMA seja incluído representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
11/09/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a Realização de audiência pública, com o objetivo de debater estratégias e boas práticas de gestão e governança em Unidades de Conservação federais, com os convidados que relaciona.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
11/09/2019
Matéria:
Ementa:
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 38/2019 - CMA, seja incluída a Sra. Linda Murasawa, Especialista de sustentabilidade que promove a Economia de Baixo Carbono, Sócia-Diretora da Fractal Assessoria e Desenvolvimento de Negócios.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
11/09/2019

Fazer nova pesquisa ›