Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato

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Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Fabiano Contarato
Matéria:
REQ 181/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Segunda edição parlamentar anual do Global Innovations in Democracy em Washington, Estados Unidos.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
01/04/2024
Matéria:
REQ 46/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, autorização para desempenhar missão oficial, representando a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, como palestrante, no IV Congresso Nacional da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, que acontecerá nos dias 24 e 25 de maio de 2024, em Curitiba/PR.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
02/04/2024
Matéria:
REQ 8/2024 - CDIR
Ementa:
Requer autorização de licença para desempenho de atividades parlamentares externas.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
06/02/2024
Matéria:
REQ 3/2024 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3027/2022, que “institui a Política Nacional de Qualidade do Ar”.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Comissão de Meio Ambiente
Data:
28/02/2024
Matéria:
REQ 1051/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Ementa:
Requer que seja solicitado ao TCU a íntegra do Processo nº 027.973/2022-0, que visa apurar suposta omissão da Polícia Rodoviária Federal para combater os bloqueios nas estradas feitos por caminhoneiros diante do descontentamento com o resultado das eleições presidenciais.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
23/06/2023
Matéria:
REQ 1026/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal - PRF, Antônio Fernando Oliveira, informações acerca da atuação da PRF nas eleições de 2022.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
20/06/2023
Matéria:
REQ 617/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da COP-28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
19/10/2023
Matéria:
REQ 497/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
13/09/2023
Matéria:
REQ 489/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenho de missão parlamentar.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
12/09/2023
Matéria:
REQ 374/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Israel, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
12/07/2023

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