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Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
Encontradas 171 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Segunda edição parlamentar anual do Global Innovations in Democracy em Washington, Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 01/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o MSF 9/2024.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 14/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, autorização para desempenhar missão oficial, representando a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, como palestrante, no IV Congresso Nacional da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, que acontecerá nos dias 24 e 25 de maio de 2024, em Curitiba/PR.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 24/2024 sejam incluídos convidados.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 17/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização de licença para desempenho de atividades parlamentares externas.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 06/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3027/2022, que “institui a Política Nacional de Qualidade do Ar”.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 28/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja solicitado ao TCU a íntegra do Processo nº 027.973/2022-0, que visa apurar suposta omissão da Polícia Rodoviária Federal para combater os bloqueios nas estradas feitos por caminhoneiros diante do descontentamento com o resultado das eleições presidenciais.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 23/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal - PRF, Antônio Fernando Oliveira, informações acerca da atuação da PRF nas eleições de 2022.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da COP-28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 19/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 13/09/2023
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