Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato

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Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Fabiano Contarato
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento da Comissão Diretora do Senado Federal n° 438, de 2022, autorização para desempenho de missão parlamentar no Egito.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
13/10/2022
Matéria:
Ementa:
Requer autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 27ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima em Sharm El-Sheikh, no Egito.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
15/09/2022
Matéria:
Ementa:
Requer autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da LXXXII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
03/08/2022
Matéria:
Ementa:
Requer autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da LXXXI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
17/05/2022
Matéria:
Ementa:
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da LXXXI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
20/04/2022
Matéria:
Ementa:
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da LXXIX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul e Coordenação para participação na Cúpula Mercosul, em Montevideo, Uruguai.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
17/03/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Semana Nacional de Trânsito, com o objetivo de debater, nos termos dos arts. 2º e 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, a instituição do Maio Amarelo como o mês da segurança no trânsito no Brasil.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/07/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Victor Godoy Veiga, Ministro da Educação, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os motivos que levaram o Ministério da Educação a cortar cerca de R$ 619 milhões das instituições federais de ensino, bem como as medidas que estão sendo tomadas para compensar essa situação.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
27/06/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Erik Alencar de Figueiredo, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o processo de publicização de dados pelo IPEA e sobre o conteúdo da Nota Pública da Presidência do IPEA nº 12, que trata da expansão do programa Auxílio Brasil e seus impactos à segurança alimentar dos brasileiros.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
30/08/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, informações sobre os motivos que levaram o Ministério da Educação a cortar cerca de R$ 619 milhões das instituições federais de ensino, bem como as medidas que estão sendo tomadas para reverter essa situação.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
27/06/2022

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