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Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
Encontradas 171 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenho de missão parlamentar.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 12/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Israel, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 12/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Montevidéu, Uruguai, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 12/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar, externamente, atividade política de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 12/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenho de atividade política parlamentar externa.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 12/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 12/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, no Reino Unido, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 06/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenho de missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no dia 12/4/2023.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 03/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, autorização para desempenhar missão oficial, em Salvador, Bahia, no período de 26/10/2023 a 27/10/2023, a fim de participar do o 12º Congresso Brasileiro de Trânsito e Vida, representando a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 19/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1958/2021, que “reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União”
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/11/2023
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