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Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
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- Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do PLC nº 80/2018.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 29/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22333.74642-07, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 09/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Especial, no dia 19 de maio ou em data próxima, a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia das Defensoras e Defensores Públicos.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 23/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de solidariedade ao povo da Ucrânia em razão dos conflitos armados que se iniciaram no país.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 24/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, no tocante ao Projeto de Lei n° 3723, de 2019, seja ouvida, também, a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP).
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 14/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Urgência para o PL 4503/2023
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Policial e do Bombeiro Militares.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 04/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Sessão Especial para comemoração do 201º ano da Independência e lançamento do livro "100 vozes pela democracia".
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 11/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Convocação do Senhor Anderson Gustavo Torres, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre as medidas efetivas que estão sendo tomadas para desobstruir as rodovias interditadas por manifestantes após o 2° turno das eleições.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 23/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento da Comissão Diretora do Senado Federal n° 438, de 2022, autorização para desempenho de missão parlamentar no Egito.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 13/10/2022
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