Requerimento n° 252, de 2023

Autoria: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)

Natureza: Desarquivamento de matéria

Ementa: Desarquivamento do PLC nº 80/2018.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
30/03/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
29/03/2023 - APROVADA

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Resultado apurado em 2025-01-10 às 16:06
Identificação:
RQS 252/2023
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Desarquivamento do PLC nº 80/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 252/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 252/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
14/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
15/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
15/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
17/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
21/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
21/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
22/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
22/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
22/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:
23/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
24/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
24/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
24/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
27/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
27/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
27/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
28/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Data:
28/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
28/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Data Documento oficial Ação legislativa
30/03/2023 Publicado no DSF Páginas 331-332 - DSF nº 44
Autuado o Requerimento nº 252/2023. O requerimento vai à publicação.
30/03/2023 Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 44
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 29/03/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições.
Tramitação encerrada
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 29/03/2023 - Votação, em turno único
29/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 29/03/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições.
Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 44
29/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 252/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 331-332 - DSF nº 44
RQS 252/2023
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/04/2023 08:49

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