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Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1553/2019, que altera a Lei Nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre os critérios de criação de unidades de conservação. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Carlos Frederico Marés de Souza Filho, ex-presidente da Funai, ex-Procurador Geral do Estado do Paraná e professor titular de Direito Agrário e de Direito Socioambiental do Programa de Mestrado e Doutorado da PUCPR; 2. Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, professor universitário brasileiro e ministro do Superior Tribunal de Justiça. 3. Theodoro Hugney Irigaray, procurador do Estado do MT, professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). 4. Leandro Mitidieri Figueiredo, procurador da República e coordenador do Grupo de Trabalho de Unidades de Conservação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR) 5. João Paulo Ribeiro Capobianco - ex-secretário Executivo do MMA, Diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) e outros.
- Data:
- 09/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do PL 5228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências para aguardar tramitação da Medida Provisória n° 905, de 2019 que "Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.", com ela conexa.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 04/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da LXXXI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 20/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Segunda edição parlamentar anual do Global Innovations in Democracy em Washington, Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 01/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenho de missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no dia 12/4/2023.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 03/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da LXXXI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 17/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Glasgow, Escócia,
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 31/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, no Reino Unido, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 06/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de ausência no Plenário do Senado Federal
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 15/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 12/06/2023
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