Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato

Matéria:: REQ 67/2019 - CMA
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para debater as manchas de óleo que apareceram no litoral brasileiro.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 08/10/2019

Matéria:: REQ 68/2019 - CMA
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as manchas de óleo que apareceram contaminando o litoral do Nordeste brasileiro.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 08/10/2019

Matéria:: REQ 69/2019 - CMA
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informações sobre as manchas de óleo que apareceram contaminando o litoral do Nordeste brasileiro.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 08/10/2019

Matéria:: REQ 69/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso aos servidores públicos da administração direta do Ministério da Educação (MEC) em favor da implementação de políticas de valorização profissional, planos de cargos, carreiras e salários, e, de igual modo, pelo trabalho que desempenham, há décadas, com dedicação e esmero, em favor do aprimoramento da gestão dos órgãos públicos da educação e redesenho da governança entre União, Estados e municípios, dentro de um Sistema Nacional de Educação (SNE), dimensões que exigem um MEC muito mais fortalecido em termos de capacidades institucionais e profissionalização de seu corpo técnico.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 03/07/2023

Matéria:: REQ 70/2019 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL nº 3178, de 2019, que modifica a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, para permitir a licitação com concessão nos blocos em que esse regime for mais vantajoso para o Brasil e instituir a disputa em igualdade de condições nas licitações de partilha da produção.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:: 08/10/2019

Matéria:: REQ 77/2019 - CMA
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para instruir o PDL 564/2019.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 29/10/2019

Matéria:: REQ 79/2019 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Cláudio Aparecido Almeida, coordenador do programa de monitoramento da Amazônia e demais biomas do Instituto de Pesquisas Espaciais - INPE, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os resultados do monitoramento da Amazônia realizado pelo INPE, por meio do PRODES (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), referentes ao período de Agosto/2018 a Julho/2019.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 19/11/2019

Matéria:: REQ 80/2019 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a interrupção de Projetos de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo - DP, firmados com laboratórios para produção de medicamentos de distribuição gratuita.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 17/07/2019

Matéria:: REQ 80/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, autorização para desempenho de missão oficial.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:: 25/08/2023

Matéria:: REQ 81/2019 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos regimentais que seja convidada a Ministra Damares Alves do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para prestar informações sobre as condições de trabalho do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Autor:: Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) e outros.
Data:: 04/07/2019

Atividade Legislativa