Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato

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Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Fabiano Contarato
Matéria:
RQS 1641/2020
Ementa:
Voto de solidariedade à República do Líbano em decorrência do acidente ocorrido na zona portuária de Beirute no dia 04/08/2020.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
05/08/2020
Matéria:
RQS 1481/2020
Ementa:
Tramitação em conjunto do PL nº 3267/2019 com o PLC nº 5/2015, e os PLS nºs 301/2016, 452/2016, 4/2018 e 436/2018.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
16/07/2020
Matéria:
RQS 1397/2020
Ementa:
Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
14/07/2020
Matéria:
RQS 1393/2020
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
14/07/2020
Matéria:
RQS 1392/2020
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre medidas fiscalizatórias tomadas pelo IBAMA em função das condições sanitárias e sobretudo da piora da qualidade do ar e das ações relativas ao combate à pandemia do COVID-19.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
14/07/2020
Matéria:
RQS 1391/2020
Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre as medidas de proteção especial às comunidades quilombolas, extrativistas e outras comunidades tradicionais diante do coronavírus.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
14/07/2020
Matéria:
RQS 1331/2020
Ementa:
Retirada das Emendas nºs 4 e 5-PLEN, apresentadas ao PL nº 2508/2020.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/07/2020
Matéria:
RQS 1315/2020
Ementa:
Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20090.28361-67, tendo como primeiro signatário o Senador Randolfe Rodrigues.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
07/07/2020
Matéria:
RQS 1309/2020
Ementa:
Adição de assinatura ao RQS nº 1306/2020.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
07/07/2020
Matéria:
RQS 1306/2020
Ementa:
Convite ao Sr. Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, a comparecer por meio de videoconferência à sessão remota, a fim de prestar informações sobre o plano de combate ao desmatamento na Amazônia.
Autor:
Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
06/07/2020

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