Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim

Encontradas 78 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 179/2023 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre sua fala na Comissão de Mista de Orçamento (CMO), no Congresso Nacional (CN), referente à liberação de empréstimo de US$ 1 bilhão à Argentina pela CAF.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:: 09/10/2023

Matéria:: REQ 194/2020 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar
Autor:: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:: 24/09/2020

Matéria:: REQ 363/2022 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenho de missão política de interesse parlamentar.
Autor:: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:: 14/07/2022

Matéria:: REQ 435/2021 - CDIR
Ementa:: Licença para desempenhar missão parlamentar no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Lisboa, Portugal, a fim de participar do evento "O Agronegócio Sustentável no Brasil”.
Autor:: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:: 27/10/2021

Atividade Legislativa