Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim

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Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Styvenson Valentim
Matéria:
REQ 67/2019 - CCT
Ementa:
Requer inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 63/2019-CCT, destinada a debater o PL 5222/2019, que altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para estabelecer condições isonômicas nas relações entre agentes do setor, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para introduzir mecanismos de combate a práticas abusivas no mercado audiovisual.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
16/10/2019
Matéria:
REQ 67/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2019 - CDH, com o objetivo de instruir o PL 1615/2019, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Silvya Helena Caprario - Arquiteta e Urbanista, Presidente da APDVISC – Associação de Pessoas com Deficiência Visual de Santa Catarina; 2. Paulo Henrique de Morais Júnior – Advogado, Consultor Jurídico da APDVISC - Associação de Pessoas com Deficiência Visual de Santa Catarina.
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO) e outros.
Data:
11/06/2019
Matéria:
REQ 68/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 685/2019, que acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que “dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências”, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador para fomentar a abertura de micro e pequenas empresas.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
05/06/2019
Matéria:
REQ 69/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que no Requerimento nº 65/ 2019-CDH, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que solicita audiência pública com a finalidade de instruir a SUG 6/2016 (que propõe um padrão regulamentar abrangente para a maconha medicinal e o cânhamo industrial no Brasil), sejam aditados os seguintes nomes: 1 - Dr. José Alexandre Crippa, Professor Titular de Psiquiatria e Chefe do Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP); 2 - Dr. Antônio Geraldo da Silva, psiquiatra e Presidente da Associação Psiquiátrica da América Latina – APAL; 3 - Dr. Ronaldo Laranjeira, psiquiatra coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas na Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo e é PHD em Dependência Química; 4 – Dr. Quirino Cordeiro Jr, Secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) e outros.
Data:
12/06/2019
Matéria:
REQ 69/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2019 - CE, com o objetivo de discutir as demandas que podem ser minimizadas com atividades físicas e divulgar Projeto de Parceria entre o Setor Privado de Academias de Ginástica, Natação, Esportes e Similares, representados pela Associação Brasileira de Academias - ACAD - Brasil e a Organização Mundial de Saúde, que pretende reduzir o sedentarismo e combater as Doenças Crônicas no Brasil, melhorando a qualidade de vida da população brasileira através da ampliação de oportunidades de práticas de atividades físicas, seja incluído, como convidado, o nome do Sr. Jorge Steinhilber - Presidente do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF).
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
28/06/2019
Matéria:
REQ 71/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a Síndrome do X Frágil.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
10/06/2019
Matéria:
REQ 72/2019 - CCT
Ementa:
Requer que a Audiência Pública, objeto do REQ 70/2019 - CCT, com o objetivo de debater os impactos das mudanças nas regras de tarifação para micro e mini geração de energia elétrica (geração distribuída), seja em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
30/10/2019
Matéria:
REQ 77/2019 - CCT
Ementa:
Requer inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 63/2019-CCT e REQ 67/2019-CCT, destinada a debater o PL 5222/2019, que altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para estabelecer condições isonômicas nas relações entre agentes do setor, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para introduzir mecanismos de combate a práticas abusivas no mercado audiovisual.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
03/12/2019
Matéria:
REQ 78/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de analisar o programa para a educação e contra as drogas "Youth In Iceland" (Juventude na Islândia), adotado com sucesso naquele País, e que está se expandindo pelo mundo.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
17/07/2019
Matéria:
REQ 78/2019 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 5090/2019, que modifica a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que regulamenta o uso de agrotóxicos, seus componentes e afins, para ampliar a proteção da saúde humana e a preservação do meio ambiente, com manutenção da eficiência na produção de alimentos.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
12/11/2019

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