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Proposições do(a) parlamentar Cid Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cid Gomes
- Parlamentar
- Cid Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a constituição de uma Comissão Temporária Interna/Externa composta de 5 membros titulares para, no prazo de 180 dias, verificar "in loco" a situação política e social do Estado Plurinacional da Bolívia, no que diz respeito à cláusula democrática do Mercosul.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PDT, destaque para votação em separado da Emenda nº 109 ao Projeto de Lei nº 3.626/2023.
- Autor:
- Líder do PDT Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 29/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para incluir entre as vacinações obrigatórias aquelas destinadas ao controle de epidemias e pandemias, e a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências, para caracterizar como infração sanitária o descumprimento de exigência de vacinação obrigatória.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 11/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2021.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 10/01/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer dispensa dos trabalhos da Casa, em 2 de fevereiro de 2022.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 11/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos da Casa, em 9 de fevereiro de 2022.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 11/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos da Casa, em 10 de fevereiro de 2022.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 11/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 2/2022-CE, que na Audiência Pública destinada a instruir o PLC 158/2017, que "Permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior", sejam incluídos os seguintes convidados: - José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, Presidente da Associação dos Reitores das Universidades Federais do Brasil - AFEBRAS e Reitor da Universidade Federal do Ceará; e Edson da Costa Bortoni, Reitor da Universidade Federal de Itajubá, em Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 20/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença de 15 a 17 e 23 de fevereiro
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 08/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos da Casa, em 29 de março de 2022.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 04/04/2022
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