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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Parlamentar
- Eduardo Girão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 102-A, Inc. II,c do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado ao Tribunal Superior Eleitoral que encaminhe por escrito à esta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, as seguintes informações relacionadas a contratação da empresa “Partners Comunicação Integrada” para monitorar as redes sociais: valor total que será gasto, critérios utilizados para a escolha da empresa, metodologia que será aplicada na identificação de publicações, detalhes dos objetivos pretendidos com esta fiscalização e de que forma estes dados obtidos serão utilizados, bem como outras que achar pertinente.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 29/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2022 - CTFC sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Marcos Cintra Cavalcante de Albuquerque, economista e político brasileiro filiado ao União Brasil; o Doutor Ivan Sartori, Advogado e Desembargador aposentado do TJSP; a Senhora Bárbara Destefani, Influenciadora digital e responsável pelo canal do youtube "Te atualizei"; o Senhor José Alberto Simonetti, Presidente da OAB Nacional.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 29/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a pesquisa que emitiu Declaração de Consenso que alerta para os riscos e sugere recomendações para o uso do paracetamol por gestantes de todo o mundo, publicada em 2021 no periódico Nature Reviews Endocrinology.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 345/2018, que “altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as normas especiais de tutela do trabalho para os empregados em condomínios residenciais ou comerciais”.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2022 - CE, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica” seja incluído a seguinte convidada: Doutora Ângela Gandra Martins,Secretária Nacional da Família-MMFDH.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 23/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do "Dia Nacional do Esperanto"
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 19/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Especial em Comemoração aos 62 anos do Aniversário de Brasília.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão de Debate Temático sobre a campanha de vacinação obrigatória da Covid-19 em crianças entre 5 e 11 anos.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 23/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do PL 458/2022.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 09/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do PL nº 482/2022.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 09/03/2022
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