Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão

Encontradas 254 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 4/2023 - CSP
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública para analisar a situação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras – SISFRON e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, entender as necessidades orçamentárias para o fortalecimento dos dois programas em conjunto com o Ministério da Defesa no sentido de garantir eficiência e maior capacidade de atuação, bem como ouvir os planos para o melhoramento na vigilância das fronteiras brasileiras no sentido de coibir, sobretudo, o tráfico de armas e drogas.
Autor:: Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:: 24/03/2023

Matéria:: REQ 4/2024 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os motivos que levaram o grupamento da Polícia Federal do Aeroporto de Guarulhos a fazer a apreensão do passaporte do Senhor Sérgio Tavares, cidadão português, quando desembarcou no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, para cobrir as manifestações a serem realizadas na Avenida Paulista.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 27/02/2024

Matéria:: REQ 4/2024 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Volodymyr Zelensky, Presidente da Ucrânia, a comparecer a esta Comissão, a fim de debater a dificuldade que a Ucrânia tem enfrentado em estabelecer relações diplomáticas com o nosso país, demonstrada pela demora do governo brasileiro em convidar o Chanceler ucraniano DmytroKuleba para visitar o Brasil.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:: 28/02/2024

Matéria:: REQ 5/2022 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2020 - CAS, seja incluído o convidado Alexander Moreira de Almeida, Médico Psiquiatra, Parapsicólogo e Professor Associado da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 15/02/2022

Matéria:: REQ 6/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e esclarecer os empréstimos feitos pelo Brasil à Venezuela entre os anos de 2003 e 2016, diretamente pela União ou por meio de entidades do sistema financeiro, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Presidente do TCU, Ministro José Mucio Monteiro; 2. Presidente do BNDES, Srº Joaquim Levy.
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 26/02/2019

Matéria:: REQ 6/2020 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2020-CE, destinada a debater sobre a Organização Internacional Nova Acrópole (OINA), sejam incluídos os seguintes convidados: O Senhor Giuliano Loureiro - Membro e voluntário da Nova Acrópole, e representante do MEC.
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 27/02/2020

Matéria:: REQ 6/2023 - CSP
Ementa:: Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:: 28/03/2023

Matéria:: REQ 6/2024 - CCJ
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2234/2022, que “dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688,de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil)”
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 24/04/2024

Matéria:: REQ 6/2024 - CSP
Ementa:: Requer, os termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Policia Federal, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os motivos que levaram o grupamento da Polícia Federal do Aeroporto de Guarulhos a reter para averiguação o Senhor Sérgio Tavares, cidadão português, quando desembarcou no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, para cobrir as manifestações a serem realizadas na Avenida Paulista.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 05/03/2024

Matéria:: REQ 7/2024 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Exma. Sra. Nísia Trindade, Ministra da Saúde, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o Programa Nacional de Imunizações e a incorporação de vacinas de RNA mensageiro contra COVID-19 para crianças de 6 meses a 5 anos.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 01/03/2024

Atividade Legislativa