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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Eduardo Girão
Encontradas 278 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da discussão do PL 826/2019, que “institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas”, por 30 (trinta) dias úteis
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 826/2019, que “institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas” e debater a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude eventual inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI)
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de instruir o PL 5228/2019, que "institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 21/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL/5228, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 23/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2967/2019, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir a movimentação da conta vinculada para aquisição de segundo imóvel. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Caixa Econômica Federal 2. Representante do Ministério da Economia 3. Representante do Conselho Curador do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 29/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 131/2019 - CAS, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Dr. Ronaldo Laranjeira - Coordenador da Universidade de Pesquisa em Álcool e Drogas na Escola Paulista de Medicina da Unifesp, e é PHD em psiquiatria pela Universidade de Londres; 2. Dr. Antônio Geraldo da Silva - Presidente da Associação Psiquiátrica Latina; 3. Dr. Fábio Gomes de Matos - Graduado em Medicina pela Universidade Federal do Ceará, Mestrado em Medicina - Farmacologia pela Universidade Federal do Ceará e Doutorado/PhD em psiquiatria pela Universidade de Edimburgo; 4. Representante do Ministério da Cidadania; 5. Representante do Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 29/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a retirada em definitivo do Requerimento nº 142/ 2019, de minha autoria, que insere nomes para participar da audiência pública alvo do Requerimento 131/ 2019.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 08/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública sobre o PL3626/ 2023
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 24/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento da discussão do PL 3626/ 2023
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 22/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal, em Washington, EUA, de 07/05/2024 a 09/05/2024, a fim de participar de Audiência no Congresso dos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 02/05/2024
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