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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Eduardo Girão
Encontradas 262 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a qualidade dos serviços prestados pela Enel Distribuição Ceará ante o altíssimo valor de suas tarifas. Requer ainda que esta reunião seja realizada na cidade de Fortaleza / CE no dia 01/07/2022, ás 10:00 da manhã.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema "Proteção e o bem-estar dos animais", como parte do Ciclo de debates "Junho Verde - O Meio Ambiente Une".
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 17/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater as condições de trabalho e o seu respectivo impacto na saúde mental das forças de segurança pública no Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da prática de apostas de cota fixa nas constatadas manipulações de resultados e o envolvimento dessa atividade com organizações criminosas.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 17/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 1/2024 - CSP.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 26/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2020 - CAS, seja incluída a Dr.ª Rose Militão - Diretora do Centro Sistêmico de Psicologia - CESP, em Fortaleza-CE.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 10/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-A do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de reunião com a presença do Sr. PAULO REBELLO, Diretor-Presidente da ANS, para prestação de contas sobre o exercício de suas atribuições e o desempenho da agência, bem como para apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, em especial para justificar ao povo brasileiro a autorização de reajuste absurdo de 15,5% nos planos de saúde em decisão publicada no DOU de 27 de maio de 2022.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, os termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2022 - CTFC, seja incluído o nome do Sr. Raimundo Nonato Alves da Silva, Presidente da Federação Nacional dos Mototaxistas e Motoboys - FENAMOTO.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a respeito das prisões realizadas em virtude dos atos do dia 08 de janeiro, bem como o violação às prerrogativas dos advogados que estão atuando nos casos supracitados.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 30/05/2023
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