Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Eduardo Girão
Matéria:
RQS 213/2024
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 124 anos do Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
02/04/2024
Matéria:
RQS 216/2021
Ementa:
Aditamento ao RQS nº 105/2020, a fim de adiar a sessão especial, prevista para o dia 26/02/2021, destinada a homenagear Chico Xavier.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
10/02/2021
Matéria:
RQS 216/2024
Ementa:
Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a aplicação da Resolução Normativa nº 181/2023/CUn, de 8 de agosto de 2023, editada pelo Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, especificamente em relação à Política Institucional de Ações Afirmativas de acesso, concursos, permanência qualificada para pessoas que se autodeclaram transexuais, travestis, transmasculinas, transgêneras e/ou não binárias, que prevê a reserva de vagas para esse público em seus cursos de graduação, programas de pós-graduação e nos concursos públicos para preenchimentos de cargos naquela Universidade.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
02/04/2024
Matéria:
RQS 219/2019
Ementa:
Desarquivamento do PLS 322/2014.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
01/04/2019
Matéria:
RQS 220/2023
Ementa:
Realização de Sessão Especial destinada a comemorar o aniversário do estado do Acre.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
23/03/2023
Matéria:
RQS 222/2024
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Inovação, celebrado em 19 de outubro.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
03/04/2024
Matéria:
RQS 223/2024
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear Ayrton Senna da Silva por ocasião dos 30 anos do seu falecimento.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
03/04/2024
Matéria:
RQS 224/2024
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 90 anos da Universidade de São Paulo - USP.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
03/04/2024
Matéria:
RQS 225/2019
Ementa:
Retirada do PL 1727/2019
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
02/04/2019
Matéria:
RQS 225/2024
Ementa:
Requer voto de aplauso ao Conselho Federal de Medicina, pela aprovação da Resolução CFM nº 2.378, de 2024.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
04/04/2024

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