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Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Leila Barros
Encontradas 116 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as conclusões dos trabalhos do GT Economia Circular e Indústria do Fórum da Geração Ecológica.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as conclusões dos trabalhos do GT Energia do Fórum da Geração Ecológica.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5142/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para determinar a transferência de bens e parte dos valores das multas por infração ambiental ao município onde ocorreu a infração”.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os planos, projetos e prioridades da pasta neste governo que se inicia .
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 08/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença de saúde para o período especificado.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 29/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença de saúde para o período especificado.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 16/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 10/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Racismo no Esporte".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 24/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública sobre a situação dos povos indígenas no país.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 26/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de debater o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 18/04/2022
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