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Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Leila Barros
Encontradas 103 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da comercialização de dados pessoais no Brasil, com foco na efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e na proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 18/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2024 - CE seja incluído o Senhor Fábio Guedes Gomes, Secretário Executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento – ICTP.Br.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 14/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, de Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base no Esporte Nacional.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 13/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de audiência pública para debater com os setores produtivos o recente posicionamento do Governo Federal no sentido da concordância em abrir mão do tratamento especial e diferenciado no âmbito da OMC em troca do apoio americano para ingresso do Brasil na OCDE, vantagens e desvantagens envolvidas.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 21/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com o objetivo de debater a prorrogação dos benefícios da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 (Lei do Audiovisual). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. Henrique Medeiros Pires, Secretário Especial da Cultura do Ministério da Cidadania; 2. Sr. Christian de Castro, Diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (ANCINE); 3. Sr. Leonardo Edde, Presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (SICAV); 4. Sr. Mauro Garcia, Presidente Executivo da Brasil Audiovisual Independente (BRAVI).
- Autor:
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES) e outros.
- Data:
- 25/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal combinado com art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de se discutir melhores práticas em educação para o País, com foco na atuação e formação de professores. Para tanto, sugerimos os seguintes participantes: 1. Débora Garofalo - Professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Almirante Ary Parreiras, em São Paulo, finalista na versão de 2019 do Global Teacher Prize; 2. Jayse Antonio da Ferreira - Professora da Escola de Referência em Ensino Médio Frei Orlando, em Itambé (PE), finalista na versão de 2019 do Global Teacher Prize; 3. Mozart Neves Ramos - Ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, e Diretor da Fundação Ayrton Senna; e 4. Claudia Costin - Ex-secretária municipal de educação do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 68/2016, que Estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas doping no esporte. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; 2. representante da Diretoria Executiva de Esportes do Comitê Olímpico do Brasil (COB); 3. representante do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); 4. representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); 5. representante da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD); e 6. representante da Justiça Desportiva Antidopagem (JAD).
- Autor:
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 04/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater sobre o "Feminicídio no Brasil".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 03/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de instruir a discussão acerca do Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, que “Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelecer padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos; altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para configurar como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de dezoito anos; e dá outras providências.”, que se encontra sob sua apreciação. Para tanto, sugiro os seguintes convidados: Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Representante da Anvisa; Representante da Receita Federal do Brasil; Representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL; Alexandre Trindade Machado – Representante da Secretaria Executiva do CONICQ/INCA/MS; Representante da ACT Promoção da Saúde; Representante da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco – Ampro Tabaco; e Representante do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco – SINDITABACO.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 08/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL nº 2097, de 2019.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 15/05/2019
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