Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira

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Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
Parlamentar
Alessandro Vieira
Matéria:
RQS 820/2022
Ementa:
Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 1293/2021.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
20/12/2022
Matéria:
REQ 559/2022 - CDIR
Ementa:
A fim de informar que no dia 23 de novembro de 2022 estava finalizando o deslocamento aéreo para participar do Encontro de Altas Lideranças para debater “Capital Humano para o desenvolvimento do Brasil”, que ocorreu na Universidade Oxford.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
06/12/2022
Matéria:
REQ 4/2024 - CE
Ementa:
Requer a convocação do Exmo. Sr. Camilo Sobreira de Santana, Ministro da Educação, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre os problemas ocorridos no processo de divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificado.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
15/02/2024
Matéria:
REQ 7/2024 - CSP
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 4336/2023, que "Modifica o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a concessão de medidas cautelares em desfavor de agentes titulares de foro por prerrogativa de função".
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
12/03/2024
Matéria:
REQ 44/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
21/02/2024
Matéria:
REQ 177/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 10ª edição da Brazil Conference at Harvard & MIT,em Massachusetts, Estados Unidos.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
01/04/2024
Matéria:
REQ 309/2023 - CDIR
Ementa:
Requer ...Justificar ausência na data do dia 30 de maio de 2023.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
14/06/2023
Matéria:
RQS 516/2023
Ementa:
Requer a retirada de tramitação do PL 2808/2023.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
25/05/2023
Matéria:
RQS 662/2023
Ementa:
Requer Sessão Especial para comemoração do 201º ano da Independência e lançamento do livro "100 vozes pela democracia".
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
11/07/2023
Matéria:
RQS 463/2023
Ementa:
Requer calendário especial para a PEC 7/2018, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas, na forma que especifica.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
16/05/2023

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