Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira

Matéria:: R.S 13/2023
Ementa:: Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 334/2023 - Substitutivo-CD.
Autor:: Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:: 24/10/2023

Matéria:: RQS 995/2023
Ementa:: Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 809 da PEC 45/2019.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:: 08/11/2023

Matéria:: RQS 1004/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 40 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:: 08/11/2023

Matéria:: REQ 677/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 28), em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:: 27/11/2023

Matéria:: REQ 707/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:: 12/12/2023

Matéria:: REQ 4/2024 - CE
Ementa:: Requer a convocação do Exmo. Sr. Camilo Sobreira de Santana, Ministro da Educação, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre os problemas ocorridos no processo de divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificado.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:: 15/02/2024

Matéria:: REQ 5/2024 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Denise Pires de Carvalho, Ex-Secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre os problemas ocorridos no processo de divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificado de 2024.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 15/02/2024

Matéria:: REQ 3/2024 - CAS
Ementa:: Requer nos termos art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre o uso de cigarros eletrônicos.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:: 23/02/2024

Matéria:: REQ 4/2024 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o alcoolismo na adolescência no Brasil.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:: 23/02/2024

Atividade Legislativa