Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira

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Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
Parlamentar
Alessandro Vieira
Matéria:
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para instruir o PL 2903/2023.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
20/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer audiência pública com o Sr. Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, a fim de que a empresa explique sua nova política de preços de combustíveis.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
16/05/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4129/2021, que “dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima” e a PEC 233/2019, que “acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao § 1º do art. 225 da Constituição Federal”, com os convidados que apresenta
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
05/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4503/2023, que “institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências”.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
03/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4129/2021, que “dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima” e a PEC 233/2019, que “acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao § 1º do art. 225 da Constituição Federal”, com os convidados que apresenta.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
05/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4129/2021, que “dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima” e a PEC 233/2019, que “acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao § 1º do art. 225 da Constituição Federal”, com os convidados que apresenta.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
05/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3649/2023, que “dispõe sobre a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães”
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
26/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelos REQ's 47/2023, 48/2023 e 49/2023 - CMA, destinados a instruir o Projeto de Lei nº 4129, de 2021, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
18/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, na Conferência da Água da ONU de 2023, e posteriormente na 22ª Sessão do Comitê de Especialistas em Administração Pública do Conselho Econômico e Social (ECOSOC), em Nova Iorque, EUA, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
16/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da emenda 498 à PEC 45/2019.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
07/11/2023

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