Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira

Matéria:: REQ 535/2022 - CDIR
Ementa:: Requer ... licença para o dia 22 de novembro por estar em trânsito aéreo para participar do Encontro de Altas Lideranças para debater “Capital Humano para o desenvolvimento do Brasil”, que ocorrerá na Universidade Oxford, já aprovado previamente no REQ 506/2022.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:: 21/11/2022

Matéria:: REQ 559/2022 - CDIR
Ementa:: A fim de informar que no dia 23 de novembro de 2022 estava finalizando o deslocamento aéreo para participar do Encontro de Altas Lideranças para debater “Capital Humano para o desenvolvimento do Brasil”, que ocorreu na Universidade Oxford.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:: 06/12/2022

Matéria:: REQ 560/2022 - CDIR
Ementa:: A fim de informar que na data do dia 29 de novembro de 2022 estava no escritório de apoio no estado de Sergipe atendendo demandas relacionadas à atividade parlamentar o que me impossibilitou de estar em Brasília na mesma data e até mesmo de acessar remotamente.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:: 06/12/2022

Matéria:: REQ 2/2023 - MPV 1164/2023
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 182 apresentada à MPV 1.164/2023
Autor:: Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 10/05/2023

Matéria:: REQ 2/2023 - CCJ
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3713/2019, que “altera a Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências”.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:: 12/04/2023

Matéria:: REQ 5/2023 - CAE
Ementa:: Requerimento para convite do presidente do Banco Central do Brasil a prestar a fim de prestar informações sobre erro ocorrido na série de câmbio contratado das estatísticas do setor externo do Banco Central, no período de outubro de 2021 a dezembro de 2022, em magnitude total de US$ 14,5 bilhões (quatorze bilhões e quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Autor:: Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:: 09/03/2023

Matéria:: REQ 6/2023 - CTIA
Ementa:: Requer inclusão de convidados em audiência pública proposta pelo REQ 4/2023-CTIA.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:: 20/10/2023

Matéria:: REQ 7/2023 - CAE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, para realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater as principais medidas econômicas que estão sendo anunciadas pela Pasta e seus impactos para a economia do País.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) e outros.
Data:: 15/03/2023

Matéria:: REQ 24/2023 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2023 - CTFC, com o objetivo de instruir o PL 2914/2022, que “dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com o fim de efetivar as garantias constitucionais, a transparência e o acesso a informações” sejam incluídos os seguintes convidados: representante Transparência Brasil; representante Instituto Não Aceito Corrupção; representante Transparência Internacional Brasil; representante Instituto Democracia e Sustentabilidade; representante Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; e a Doutora Andréa Gozetto, Cientista Política especializada em Relações Governamentais, Lobby e Advocacy, doutora em Ciências Sociais e mestre em Sociologia Política.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) e outros.
Data:: 07/07/2023

Atividade Legislativa