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Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Parlamentar
- Alessandro Vieira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2023 - CTFC, com o objetivo de instruir o PL 2914/2022, que “dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com o fim de efetivar as garantias constitucionais, a transparência e o acesso a informações” sejam incluídos os seguintes convidados: representante Transparência Brasil; representante Instituto Não Aceito Corrupção; representante Transparência Internacional Brasil; representante Instituto Democracia e Sustentabilidade; representante Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; e a Doutora Andréa Gozetto, Cientista Política especializada em Relações Governamentais, Lobby e Advocacy, doutora em Ciências Sociais e mestre em Sociologia Política.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) e outros.
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater “Soluções para o déficit acumulado dos fundos de pensão da Petrobras e do Banco do Brasil” .
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 09/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater o “Uso da Cannabis para fins medicinais”.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) e outros.
- Data:
- 09/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Sr. Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, para que compareça à Comissão, a fim de apresentar ao Brasil as novas diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 09/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública destinada a instruir o PL 3754/2020 e o PLP 90/2023.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 15/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para instruir o PL 2903/2023.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 20/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a implantação de ambiente virtual de deliberação no âmbito das comissões do Senado.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 13/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "Água nas escolas em Terras indígenas: desafios e perspectivas para o futuro".
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 19/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e o PRONATEC, no exercício de 2018.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 10/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública com o Sr. Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, a fim de que a empresa explique sua nova política de preços de combustíveis.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 16/05/2023
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