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Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Alessandro Vieira
Encontradas 106 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Washington, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao REQ 422 de 2023.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento para justificar a ausência às sessões deliberativas dos dias 19 e 20 do mês de setembro de 2023.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 28), em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 27/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, de acordo ainda com o art. 264, IV de seu Regimento Interno (Resolução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011), que informe sobre a aplicação da Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021 e o uso dos recursos da União pelos Estados, especificamente sobre os seguintes pontos: 1. O § 6º do art. 3º da Lei nº 14.172/2021 prevê a aplicação excepcional dos recursos de contratação de soluções de conectividade móvel para contratação de serviços de conectividade para as escolas da rede pública de ensino. Considerando a mudança de cenário da pandemia, com o retorno gradual dos estudantes para o ensino presencial, há possibilidade de flexibilização da exceção para que os recursos sejam aplicados prioritariamente para a conectividade das escolas e como deve ser realizada a prestação de contas de estados e municípios para justificar essa flexibilização? 2. Os recursos recebidos em decorrência das transferências previstas na Lei poderão ser utilizados para ampliação de contratos já em andamento para conectividade móvel e conectividade das escolas? 3. Os planos de trabalho fornecidos ao FNDE podem ser alterados após a transferência do recurso, por exemplo, modificando os percentuais de despesas de custeio e capital? 4. Considerando que a lei não definiu os critérios para transferência dos recursos dos estados para os municípios, cada ente federado poderá definir seus parâmetros de transferência? Existe óbice para que o Estado opte por não transferir o recurso para os seus municípios? 5. Considerando a dificuldade em identificar os beneficiados por meio da lista do CadÚnico, uma vez que está desatualizada, existe alternativa para definir os beneficiários das ações ou poderá ser utilizada a lista com os dados desatualizados? 6. Diante do silêncio do Decreto nº 10.952, de 2022, sobre o prazo para que os recursos e os rendimentos não aplicados, os saldos remanescentes e os seus rendimentos sejam restituídos à Conta Única do Tesouro Nacional, como estados e municípios deverão proceder para realizar a restituição?
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 01/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a temática “Reforma Tributária para garantir maior justiça social”, para discutir como a complexidade do sistema atual permite que pessoas ou grupos econômicos acabem se beneficiando da legislação, enquanto outros são fortemente prejudicados.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 25/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a "Formação de professores e o papel do curso de pedagogia no século 21". Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: • o Senhor Mozart Neves Ramos, do Conselho Nacional de Educação; • o Senhor Luiz Miguel Garcia, Presidente da Undime; • a Senhora Bernardete Gatti, da Fundação Carlos Chagas; • o Senhor Luís Carlos de Menezes, Coordenador Acadêmico da Cátedra de Educação Básica da USP.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 22/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença nos termos do artigo 13 do regimento interno
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 09/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus, para o Senado Federal dos dias 09 a 13 de maio de 2022.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 12/04/2022
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