Proposições do(a) parlamentar Soraya Thronicke

Encontradas 92 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 69/2019 - CAS
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 57/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 132/2018, que dá nova redação ao art. 477-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar as dispensas plúrimas ou coletivas, salvo previsão em acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho, sejam incluídos os seguintes convidados: Ângelo Fabiano - Presidente da ANPT; Luis Alberto - Representante do DIAP; Miguel Torres - Presidente da Força Sindical; Paulo Afonso Ferreira - Presidente da CNI; José Roberto Trados - Presidente da CNC; Rogério Marinho - Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 05/06/2019

Matéria:: REQ 76/2019 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer sobre possíveis irregularidades na gestão e transparência da FUNCEF.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) e outros.
Data:: 19/06/2019

Matéria:: REQ 67/2019 - CAS
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto da CCJ com a CAS, com o objetivo de instruir o PL 1712/2019, que altera a Lei nº 12.764,de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:: 29/05/2019

Matéria:: REQ 17/2019 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a IMAGEM do Brasil diante do resto do mundo em relação ao agronegócio, meio ambiente e reserva legal, para retirarmos a rotulagem ideológica e pacificar a seriedade que sempre existiu do agronegócio com a sustentabilidade ambiental brasileira. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1 - Representante do Ministério de Relações Exteriores; 2 - Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 3 - Representante do Ministério do Meio Ambiente; 4 - Secretario Especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten; 5 - Representante da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia – CAMEX; 6 - Representante de Relações internacionais da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária – CNA e 7- Ex-Ministra do Meio Ambiente - Izabella Teixeira.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 03/07/2019

Matéria:: REQ 18/2019 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater o uso da técnica do fraturamento hidráulico para exploração do gás de xisto,o fracking, e seus impactos ao solo, ao clima, à saúde, às economias locais e às águas subterrâneas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Juliano Bueno de Araujo – Fundador e Coordenador Nacional da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil, pelo Clima, Água e Vida; - Nicole Figueiredo de Oliveira – Especialista nas áreas de Mudanças Climáticas, Direito e Sustentabilidade Internacional; - Luciano Henning – Geógrafo; - Luis Roberto Gomes – Procurador da República; - Rubens Harry Born – Consultor da Forest Trend.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 03/07/2019

Matéria:: REQ 33/2019 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de debater o uso da técnica do fraturamento hidráulico para exploração do gás de xisto,o fracking, e seus impactos ao solo, ao clima, à saúde, às economias locais e às águas subterrâneas.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 03/07/2019

Matéria:: REQ 46/2019 - CMA
Ementa:: Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de debater sobre as novas articulações e intenções do Ministério do Meio Ambiente sobre a gestão do Fundo Amazônia, quais serão os direcionamentos que o Ministro irá dar ao Fundo e o que esta sendo acordado com os países parceiros do fundo.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 11/07/2019

Matéria:: REQ 25/2019 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2019 - CRA, sejam incluídos os seguintes convidados: Luís Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt, Empresário; Carol Aviaga, Senadora da República do Uruguai; Evandro Araújo, Deputado Estadual do Paraná.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 07/08/2019

Matéria:: REQ 27/2019 - CRA
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de conhecer e debater as dificuldades das comunidades nativas para produzir e se sustentar. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. José Maria Pimentel Maia, extrativista da Reserva Chico Mendes; 2. Sr. Jonas Marcolino, Tuxaua da comunidade do Contão; 3. Sr. Arnaldo Zunizakae, agricultor indígena do Povo Paresi; 4. Sr. Ronaldo Zokezomaiake, agricultor indígena do Povo Paresi; e 5. Sr. João Carlos Vieira, indígena Terena.
Autor:: Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:: 04/09/2019

Matéria:: REQ 98/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 83/2019 - CE, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Cláudio Jorge Pinto Alves - Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA; 2. General de Brigada Armando Morado Ferreira – Reitor do Instituto Militar de Engenharia.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:: 26/09/2019

Atividade Legislativa