Proposições do(a) parlamentar Soraya Thronicke

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Proposições do(a) parlamentar Soraya Thronicke
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Soraya Thronicke
Matéria:
REQ 99/2024 - CAE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública do dia 24 de setembro, que trata sobre o “Regimes Diferenciados e Específicos”, objeto do REQ 66/2024 - CAE seja incluído o seguinte convidado: • representante Mercado Livre.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
09/08/2024
Matéria:
REQ 98/2024 - CAE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública do dia 20 de agosto, que trata sobre o mecanismo do splitpayment ‘pagamento dividido”, objeto do REQ 66/2024 - CAE seja incluído o seguinte convidado: • representante Zetta - Associação sem fins lucrativos formada por empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros digitais.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
09/08/2024
Matéria:
REQ 72/2024 - CI
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 56/2024 – CI, com o objetivo de instruir o PL 327/2021, que “institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000”, sejam incluídos os seguintes convidados:
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
13/08/2024
Matéria:
REQ 70/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 61/2024 - CE seja incluído convidado.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
11/07/2024
Matéria:
REQ 62/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2024 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
22/05/2024
Matéria:
REQ 58/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para tratar da saúde
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
27/02/2024
Matéria:
REQ 54/2024 - CAE
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 24/2024, com o objetivo de instruir o PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”sejam incluídos os seguintes convidados:
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
14/05/2024
Matéria:
REQ 22/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor e a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de instruir o PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
12/03/2024
Matéria:
REQ 13/2024 - CCT
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o crescimento dos jogos de cassino online do tipo caça níquel e seus impactos na sociedade, como o intitulado Jogo do Tigrinho e tantos outros encontrados nas redes sociais atualmente.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
05/08/2024
Matéria:
REQ 12/2024 - CMMC
Ementa:
Requer a realização de diligência no estado do Mato Grosso do Sul para visitar in loco a situação do Pantanal sul mato-grossense.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
11/07/2024

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