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Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Carlos Viana
Encontradas 93 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir, junto aos diretores nacionais e estaduais dos Institutos Federais de Tecnologia, o corte nas finanças das escolas de ensino técnico.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG) e outros.
- Data:
- 16/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a possibilidade de geração, distribuição e taxação no setor solar fotovoltaico e demais fontes renováveis de energia.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 19/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Incluir a ABRADEE na audiência pública para debater a geração, distribuição e taxação no setor solar fotovoltaico e demais fontes renováveis de energia.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 02/10/2019
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